Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Ação de execução

Modelo de Petição

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Pedido de falência.

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo